Contrato de Assinatura — Maquiagem e penteado

Contratada: Nodum Soluções Integradas Ltda, CNPJ 67.249.538/0001-05, com sede em Rua Olavo Ribas, 278, Centro, Matos Costa/SC, CEP 89420-000.

Contratante: a pessoa física ou jurídica identificada no cadastro da conta, responsável pelo estabelecimento nela registrado.

Este contrato passa a valer no momento em que o contratante conclui o cadastro no NodumStudio e declara aceite, ou no primeiro pagamento — o que ocorrer primeiro.

Licença de uso, não exclusiva e intransferível, do sistema NodumStudio, na modalidade de software como serviço, para um (1) estabelecimento do ramo maquiagem e penteado, pelo prazo da assinatura.

A licença inclui profissionais, clientes, agendamentos e produtos ilimitados dentro desse estabelecimento, sem cobrança por usuário adicional.

O preço depende do plano (quantidade de maquiadores) e da periodicidade escolhida pelo contratante, por estabelecimento. Valores por cobrança, conforme a forma de pagamento:

Essencial (até 5 maquiadores) — PIX: mensal R$ 79,90, trimestral R$ 227,90, semestral R$ 440,90, anual R$ 843,90. Cartão de crédito: mensal R$ 84,90, trimestral R$ 241,90, semestral R$ 468,90, anual R$ 896,90.

Profissional (até 10 maquiadores) — PIX: mensal R$ 99,90, trimestral R$ 284,90, semestral R$ 550,90, anual R$ 1.054,90. Cartão de crédito: mensal R$ 105,90, trimestral R$ 301,90, semestral R$ 584,90, anual R$ 1.117,90.

Premium (maquiadores ilimitados) — PIX: mensal R$ 149,90, trimestral R$ 426,90, semestral R$ 826,90, anual R$ 1.582,90. Cartão de crédito: mensal R$ 157,90, trimestral R$ 449,90, semestral R$ 871,90, anual R$ 1.666,90.

Os períodos mais longos têm desconto sobre a soma dos meses: 5% no trimestral (3 meses), 8% no semestral (6 meses) e 12% no anual (12 meses). A tela de Assinatura sempre mostra o valor exato e quanto sai por mês antes do pagamento.

Antes da primeira cobrança há 14 dias de teste gratuito, sem necessidade de cartão. Nenhuma cobrança é feita automaticamente ao final do teste: a assinatura só começa quando o contratante ativa o pagamento.

O período pago começa na confirmação do pagamento (ou no fim do período anterior, se pago antecipadamente) e dura 1, 3, 6 ou 12 meses, conforme a periodicidade. O vencimento seguinte é sempre ao final desse período. Pagamento antecipado soma dias ao período em vez de substituí-lo; pagamento em atraso conta o novo período a partir da confirmação, sem cobrança retroativa dos dias em que o sistema ficou bloqueado.

O valor pago é fixo durante todo o período contratado: reajustes (cláusula 10) só valem a partir da renovação seguinte.

O pagamento é processado pelo Mercado Pago, em duas modalidades à escolha do contratante:

• Cartão de crédito com renovação automática — a cobrança se repete ao fim de cada período (mensal, trimestral, semestral ou anual, conforme escolhido) sem ação do contratante, e pode ser desligada a qualquer momento pela tela de Assinatura.
• PIX avulso — o contratante paga o período escolhido de uma só vez, pelo preço do PIX. O reconhecimento é imediato, mas a renovação depende de o contratante lembrar de pagar.
• O pagamento é sempre à vista, em uma única parcela do período escolhido.

O valor cobrado é o da tabela do plano, do período e da forma de pagamento contratados, sem nenhum acréscimo por fora. O preço no cartão de crédito é um pouco maior que o do PIX porque inclui a tarifa que a operadora cobra da contratada em cada transação do cartão; no PIX não há essa tarifa, e por isso vale o preço menor. Cabe ao contratante escolher a forma que preferir.

O bloqueio nunca é surpresa. A régua é esta, e está implementada no sistema:

• 5 dias antes do vencimento — aviso por e-mail de que a cobrança está próxima.
• No dia do vencimento — aviso de vencimento, com o prazo de tolerância informado.
• Durante os 7 dias seguintes — o acesso continua liberado normalmente, com avisos de atraso e um aviso final na véspera do bloqueio.
• Após 7 dias de atraso — o acesso é suspenso. O contratante ainda entra no sistema, mas só na tela de pagamento.

Suspensão de acesso não é exclusão de dados. Agendamentos, clientes, histórico e relatórios continuam guardados durante todo o período de bloqueio e voltam ao lugar assim que o pagamento for confirmado — sem perda e sem necessidade de recadastro.

A contratada pode, a seu critério e sem obrigação, liberar manualmente o acesso de um contratante bloqueado, por prazo determinado, quando houver razão que justifique.

O contratante pode cancelar quando quiser, pela própria tela de Assinatura ou avisando o suporte. Não há fidelidade, prazo mínimo nem multa.

O cancelamento encerra as cobranças futuras. O período já pago continua valendo até o fim — não há devolução proporcional do período em curso (mês, trimestre, semestre ou ano, conforme contratado), e também não há cobrança do período seguinte. Quem paga um período mais longo mantém o acesso até o último dia dele.

Antes de cancelar, exporte seus dados pelos relatórios. Após o cancelamento eles ficam guardados por 12 meses, e depois são apagados definitivamente.

Se a contratação for feita fora de estabelecimento comercial e o contratante for consumidor, aplica-se o prazo de 7 dias do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, contado do primeiro pagamento, com devolução integral do valor.

Na prática esse prazo raramente é necessário, porque os 14 dias de teste vêm antes de qualquer cobrança.

Os valores dos planos podem ser reajustados, no mínimo a cada 12 meses, com aviso de pelo menos 30 dias por e-mail e dentro do sistema. O reajuste não altera o período já pago.

Se o contratante não concordar com o novo valor, pode cancelar antes da entrada em vigor, sem multa, mantendo o acesso até o fim do período já pago.

A contratada pode suspender o acesso, mediante aviso, em caso de descumprimento dos Termos de Uso — em especial uso da mesma assinatura por mais de um estabelecimento, tentativa de acessar dados de terceiros ou uso do sistema para finalidade ilícita.

Havendo suspensão por essa razão, não há devolução do valor do período em curso.

O sistema oferece, como função opcional, o envio automático de avisos de agendamento (confirmação, lembretes, remarcação, cancelamento e conclusão) pelo WhatsApp. A função fica desligada até você conectar um número, lendo um QR code, e ligar os envios na tela WhatsApp. Você decide se quer usá-la, quando e para quais avisos, e pode desligar ou desconectar a qualquer momento.

Não é a API oficial do WhatsApp. A conexão funciona como o recurso “Aparelhos conectados” do WhatsApp, no número que você escolher, e não usa a plataforma oficial do WhatsApp (WhatsApp Business Platform, da Meta). Não temos vínculo, parceria nem autorização da Meta ou do WhatsApp, e eles não endossam o NodumStudio.

Risco de banimento. O WhatsApp pode restringir, suspender ou banir números que usem automação, mesmo com poucos envios e para clientes que já conhecem o seu estabelecimento. O sistema envia as mensagens de forma espaçada e com limite por rodada, mas isso reduz o risco e não o elimina.

A decisão e o risco são seus. Ao conectar o número e ligar os envios automáticos, você declara que conhece esse risco e o assume por inteiro. A Nodum não se responsabiliza por banimento, suspensão, restrição ou bloqueio de número ou conta de WhatsApp, pela perda de conversas, contatos ou grupos, pela impossibilidade de falar com os seus clientes, nem por qualquer prejuízo decorrente disso, e esses casos não dão direito a reembolso, desconto ou indenização. Se não quiser correr esse risco, não conecte o número: os avisos por e-mail e os textos prontos de WhatsApp, que você mesmo envia, continuam disponíveis.

Você responde pelo conteúdo das mensagens, pelo consentimento de quem as recebe e pelo cumprimento dos termos de uso do WhatsApp. Recomendamos usar um número do próprio estabelecimento, e não o seu número pessoal. A função também depende de serviços de terceiros e pode ficar indisponível sem aviso.

Nada nesta cláusula afasta os direitos que a lei garante a você como consumidor, quando aplicável.

Este contrato se aplica a estúdios e profissionais de maquiagem e penteado, inclusive atendimentos fora do estabelecimento (eventos, casamentos). O endereço e o deslocamento de atendimentos externos são combinados entre o contratante e o cliente, fora do sistema.

As normas sanitárias e de biossegurança do serviço (esterilização de instrumentos, descarte de material, higiene do ambiente, alvará da vigilância sanitária) são de responsabilidade exclusiva do contratante. O sistema não as controla nem as fiscaliza.

Informações como alergias, sensibilidades e restrições do cliente, quando anotadas nas observações do cadastro, são dados pessoais sensíveis relativos à saúde (art. 11 da LGPD). O contratante, como controlador, deve ter base legal para registrá-las — em regra, o consentimento específico do cliente — e limitar o acesso a quem precisa delas para atender.

Se o tipo de negócio for alterado nas configurações do sistema, o contrato do novo ramo passa a valer depois de aceito pelo contratante na tela de Assinatura; até lá continua valendo o contrato aceito anteriormente.

Este contrato é celebrado por prazo indeterminado e se renova automaticamente a cada pagamento.

As comunicações entre as partes são válidas quando enviadas para o e-mail cadastrado na conta e para martinsmarcel544@gmail.com.

Fica eleito o foro da comarca de Porto União/SC, salvo se a lei determinar foro diverso em favor do consumidor.